Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de ensino Audiennce Academy (a "Plataforma"), mantida por Audiennce Academy ("nós"). Ao se cadastrar ou utilizar a Plataforma, você ("Aluno") concorda integralmente com estes Termos.

1. Objeto

A Plataforma disponibiliza cursos, aulas em vídeo, materiais de apoio, mentorias e conteúdos educacionais ao Aluno que tenha adquirido o respectivo acesso. O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional e informativa, não constituindo garantia de resultados financeiros ou profissionais.

2. Cadastro e acesso

O acesso é pessoal e intransferível. O Aluno é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta. É proibido compartilhar credenciais, gravar, redistribuir, revender ou disponibilizar o conteúdo a terceiros.

3. Pagamentos e liberação de acesso

As compras são processadas por plataformas de pagamento parceiras (como Eduzz e Asaas). A liberação do acesso ocorre após a confirmação do pagamento. Eventuais cobranças recorrentes, parcelamentos e reembolsos seguem as regras da plataforma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.

4. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Aluno pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do pagamento ou do primeiro acesso, mediante solicitação pelos canais de suporte, com devolução dos valores pagos.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma (textos, vídeos, marcas, materiais e identidade visual) é protegido por direitos autorais e pertence a Audiennce Academy ou a seus licenciadores. O acesso concede ao Aluno uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e revogável, vedada qualquer reprodução não autorizada.

6. Conduta do Aluno

O Aluno compromete-se a não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, a não tentar burlar mecanismos de segurança e a manter respeito nas interações (comentários e dúvidas). Condutas abusivas podem resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

7. Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter a Plataforma disponível, mas o serviço pode sofrer interrupções para manutenção ou por fatores externos. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias de provedores de vídeo, internet ou pagamento.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, e o uso continuado da Plataforma após alterações representa concordância com a nova versão.

9. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Aluno para dirimir eventuais controvérsias.